E depois das cotas?

Por Clarice Cardoso — publicado na edição 78, de agosto de 2013

Uma aluna levanta a mão para falar durante a aula em uma universidade carioca. A professora desvia os olhos para, assim, não ter de dar voz àquela opinião. “Ela (a professora) já sabia que eu era do pré-vestibular. (...) E parece que tem raiva!” O relato é de um universitário negro e retrata uma de muitas vivências de preconceito encontradas por beneficiários de programas de ação afirmativa.

O caso está relatado no livro Afrocidadanização, de Reinaldo da Silva Guimarães, que, defendido, em 2007, como tese de doutorado, surgiu para acompanhar o destino de alunos egressos dos cursos pré-vestibular comunitários e populares, beneficiados por programas de ação afirmativa da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), após a graduação.

A inclusão de alunos negros e pobres começou a partir de um convênio, feito em 1994, entre a universidade e o Movimento Social Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), o que permitiu que esses alunos pudessem ingressar em cursos superiores com bolsas de estudo. Assim, centenas de negros oriundos de comunidades carentes ganhavam a chance de frequentar as aulas na universidade. Uma oportunidade capaz de mudar vidas, mas que esbarrariaainda em muitas outras formas de racismo, como mostra uma situação já na abertura do livro.

Guimarães narra a história de um importante escritório de advocacia carioca que pediu à PUC-Rio indicação de um bom candidato. Por orientação da universidade, o aluno foi até o local deixar seus documentos e, ao voltar para incluir um dado que esquecera, vê que alguém anotara no envelope a palavra “mulato”, que ele risca e troca por “negro”.

No livro, o autor relata ainda as barreiras relacionadas a preconceito, questões financeiras e acadêmicas que esses alunos enfrentaram. Ao longo das páginas, vai consolidando a necessidade de programas de socialização e inclusão social – uma reflexão ainda mais relevante com a nova lei das cotas, que prevê a reserva de 50% de vagas nas universidades e institutos federais em quatro anos. A relevância do estudo está no fato de mostrar a discussão sobre as cotas da perspectiva de quem é beneficiário.

E, mais, mostrar o quanto o racismo permanece embrenhado na sociedade: mesmo os que conseguem ultrapassar a barreira educacional, como os personagens do livro, encontrarão obstáculos no futuro. “O problema estrutural do País não é socioeconômico, é racial desde sempre, desde que chegaram os primeiros negros escravizados.

É preciso resolver o problema da condição de desigualdade para, a partir daí, resolver o econômico. É por isso que o foco das ações deve ser a questão racial sim”, afirma Guimarães. Ele conclui: “O que se nota é que, para mudar essa estrutura, precisamos sim de ações afirmativas. Quando você apresenta oportunidades a um jovem carente, por exemplo, e elas ficam claras a partir do exemplo de outros membros da família, isso é um fator transformador de cultura e gerador de mobilidade e transformação social. As ações afirmativas têm esse poder revolucionário”.

Dança Afro-brasileira.

Racismo e Discriminação com Base na Religião e Crenças

O racismo, a xenofobia e a intolerância relacionada têm-se mostrado difíceis de eliminar na Europa. A discriminação com base na origem étnica continua generalizada nas áreas da habitação, do emprego e do acesso a serviços, particularmente no setor privado. Os ataques racistas perpetrados por atores não-estatais continuam a ser um problema em todo o continente. O racismo dentro das agências que garantem o cumprimento da lei manifesta-se seja na inadequação da extensão dos serviços e proteção a membros das minorias étnicas vítimas de crime, seja em maus-tratos e abusos de motivação racial.

Dois grupos que geralmente sofrem discriminação devido a uma série de preconceitos justapostos são os Judeus e os Muçulmanos. Estes dois grupos sofrem discriminação não só devido às suas origens étnicas e às suas, muitas vezes presumidas e mal compreendidas, crenças religiosas, mas também devido às suas supostas convicções políticas e responsabilidade por eventos mundiais. A discriminação devido a estas razões justapostas toma uma variedade de formas, desde ataques violentos, interferências na liberdade de culto e expressão e negação da igualdade de acesso ao emprego e a bens e serviços.

Para além das minorias tradicionais ou de longa duração, tal como a etnia Roma, sucessivas vagas de emigração trouxeram à Europa, após a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas e muitas novas religiões, culturas e costumes.

 

Infelizmente, a maioria dos países da Europa Ocidental fracassaram na integração eficaz dos seus migrantes do pós-guerra e das novas minorias étnicas, duma forma que garanta a fruição de todos os direitos humanos e, simultaneamente, a preservação das diferenças sociais, culturais e religiosas. Torna-se cada vez mais comum questionar a compatibilidade das duas, com uma xenofobia fracamente disfarçada a apelar a uma maior adoção dos costumes e valores das comunidades maioritárias.

A tolerância e o respeito devem ser, contudo, mútuas de forma a serem significativas. E devem ser acompanhadas por uma igualdade de oportunidades real. Isto ainda não foi bem sucedido em lugar algum. Mesmo após três gerações, e muito depois da obtenção da cidadania, membros de minorias étnicas visíveis ainda enfrentam discriminação, desvantagens e exclusão em todas as áreas da vida.

A ascensão de partidos políticos de extrema direita (a posições de poder, em muitos países), e a ubiquidade do discurso xenófobo são apenas a face visível do preconceito que afeta o dia-a-dia quer de minorias étnicas há muito estabelecidas quer de migrantes recentes.